Araçatuba,
quarta-feira, 21 de setembro de 2005
Amarildo
Brilhante
Jesus
Cristo, Martin Luther King, Mahatma Gandhi foram homens de paz. Quando Pedro,
homem de espírito inconstante, se dispôs a fazer uso da arma (espada) numa
situação de conflito, imediatamente foi repreendido por seu Mestre, sob a pena
de que os que a usam, por ela serão vitimados. É o que acontece com os jovens
que entram para o crime. Dizimam-se e na maioria das vezes são da mesma comunidade
e não passam da segunda década de vida.
Para
se ter ideia, os índices de homicídios envolvendo crianças e adolescentes são
de 16 mortes/dia na faixa etária entre 15 e 18 anos, num total de 14 a 16 mil
mortes/ano. Os estados mais violentos nesse caso são Rio de Janeiro, Espírito
Santo e Recife. Segundo o Ministério da Saúde, a violência letal perde apenas
para mortes por doenças do aparelho circulatório.
Há
motivos para a escalada da violência, dentre as quais: a acessibilidade às
armas de fogo, alto grau de impunidade acompanhado das deficiências do sistema
de justiça criminal com baixas taxas de resolução de crimes, escassa capacidade
de ressocialização dos presos, urbanização acelerada e estruturas
socioeconômicas possibilitadoras de ampla desigualdade (exclusão social). Nesse
contexto, desconfortável e terrível, surgem os tendenciosos ao uso de armas
buscando a autodefesa como forma de superar uma deficiência governamental.
Nessa
sanha de justiça querem se possível armar-se até os dentes. Aí teríamos mais um
grupo (possível situação de guerrilha) disposto a matar e a morrer, portanto,
seriam três nessa loucura frenética: a polícia, os bandidos e a população.
Imagine uma sala de aula com todos os alunos e professores armados. Quem tiver
a melhor arma e sacar primeiro numa situação de conflito se dá bem.
A
Segurança Pública sempre foi questionada pela população, assim como, a Saúde e
a Educação, porque a população quer melhorias quantitativas e qualitativas. No
caso específico das armas temos dois distintos grupos: um que faz parte de uma
elite econômica e intelectual e o outro desprovido dessa benesse, em
desvantagem. A verdade é que ambos buscam o mesmo ideal: segurança e paz. Uns a
querem com armas, outros sem armas.
Para
que a Segurança Pública aumente seu conceito confiança é preciso passar por uma
reformulação em seus métodos de combate à criminalidade e, também, que os
governos se coloquem à altura dos ideais da população, pois esta clama por leis
que funcionem para todos (inclusive políticos sorrateiros, bandidos), projetos
sociais eficazes na desmarginalização de jovens, combate efetivo às drogas e ao
tráfico de armas.
Deve
haver tolerância zero com agentes públicos envolvidos com o desvio de armas,
com drogas ou qualquer ato corrupto. É repudiável que o Estado vacile no
controle e segurança das armas apreendidas que devem ser encaminhadas à
destruição. Armas que jamais devem voltar a circular nas ruas. Esse é um peso,
um medo que paira na mente das pessoas de bem.
Coibir
a criminalidade é competência exclusiva das polícias, forças estas
representativas da qual o Estado dispõe. A Segurança Pública representada pelas
polícias no Brasil deve ser para evitar a violência (armada ou não) por meio de
um trabalho de prevenção, repressão, infiltração e, principalmente,
inteligência e não provocar baixas exterminando (sob a alegação de autos de
resistência) como aconteceu no episódio de Campinas amplamente noticiado em
cadeia nacional através das imagens (3/9/2005) em que um policial segura o
delinquente pelo braço e dá um disparo à queima-roupa.
Truculência
esta que deve merecer o repúdio da população e não o aplauso. Com essa cultura
do ódio e da morte corre-se o risco de ganhar a aversão de determinados
setores. Lembra do caso da favela Naval? Ora, se a polícia é órgão
representativo do Estado e, então, ela extermina, logo, o Estado é o agente
monopolizador da violência, assim como o porte de armas. Se o Estado permite o
uso de arma (porte) e ocorre um crime decorrente dessa permissividade, então, o
Estado tornou-se agente monopolizador da violência. Atualmente, a lei proíbe o
porte de arma de fogo conceituando como crime inafiançável. É preciso política
pública para moderar o uso da força e não fomentá-la ainda mais.
A
partir de 1.º de outubro teremos os favoráveis e os contrários às armas na
mídia e não em 23 de setembro como citou o dr. Jorge Werthein em seu artigo
("A hora da verdade", página A-2, da edição de 14/9/2005). Em 23 de
outubro a decisão de votar no número 2 (SIM) proibindo o comércio de armas está
em suas mãos. Que Deus abençoe o Brasil!
Este texto também pode ser visualizado através do link:
Amarildo
Brilhante é professor em Araçatuba. E-mail: amarbrilha@ig.com.br
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